Processo 116908/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 19:03
Autuado em 06/03/2013 19:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1302/2016 da Primeira Câmara, de 08/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1302/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/03/2016 Acórdão   1302/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSÉ IVO MOCHEUTI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM ALEGRE
Interessado ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 17:28 do Protocolo 48233/16
18/08/2014 08:30 do Protocolo 753260/14
11/08/2014 11:20 do Protocolo 726858/14
06/08/2014 15:57 do Protocolo 724553/14
06/08/2014 15:49 do Protocolo 724383/14
05/08/2014 09:36 AR do ofício OCN - 13056/14 - DP
31/07/2014 10:01 AR do ofício OCN - 13053/14 - DP
31/07/2014 10:01 AR do ofício OCN - 13055/14 - DP
25/07/2014 11:49 AR do ofício OCN - 13054/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13053/ 2014   
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13054/ 2014   
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13055/ 2014   
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13056/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Acórdão nº 1302/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 160/2016
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 2768/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4300/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2016 06:55 DP  
05/05/2016 11:58 DEX Informação nº 3244/2016 -
15/04/2016 09:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 561/2016 -
13/04/2016 12:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 979/2016 -
30/03/2016 17:44 S1C  
09/03/2016 14:09 GCDA  
04/03/2016 15:06 SMPjTC Parecer nº 2730/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferência. Contas regulares com ressalva e recomendação.
04/02/2016 11:05 DAT Instrução nº 824/2016 - o nº:
29/01/2016 07:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 160/2016 -
19/08/2014 14:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 191/2016 -
14/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13053/2014 -
14/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13054/2014 -
14/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13055/2014 -
14/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13056/2014 -
07/03/2013 15:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 2768/2014 -
07/03/2013 15:52 DAT Instrução nº 5413/2014 -
06/03/2013 19:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4300/2013 -

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